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[06/10/2011] Porto Alegre; Regularização fundiária de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas será tema de debate no RS

Renan Arais Lopes

Foto: Assessoria/Senadora

Foi adiada para o dia 21 de outubro, às 14h, no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa gaúcha, em Porto Alegre, a audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para debater a política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira. A alteração ocorreu em virtude do lançamento do programa Pacto Sul, pela Presidente Dilma Rousseff, na data anteriormente definida.

O encontro será realizado a partir dos requerimentos de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS) e do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), aprovados nas comissões do Senado e da Câmara, respectivamente. Serão convidados para o evento representantes do Instituto da Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

A senadora Ana Amélia ressalta que o RS está vivendo momentos de muita preocupação e incertezas diante da definição da área dos quilombolas. O problema, salientou a parlamentar, tem afetado não só os produtores rurais, especialmente os pequenos, mas também as administrações municipais.

- Muitos municípios têm perdido uma parte significativa do seu território exatamente dentro desse redesenho da regularização fundiária de territórios quilombolas e demarcação de áreas de terras indígenas. Para debater esses temas é que estou propondo essa audiência pública – explicou a senadora.

O evento terá transmissão ao vivo da TV Senado. A TV Senado opera com sinal aberto UHF em 13 cidades brasileiras e seus programas também podem ser assistidos e baixados pela internet, através do site www.senado.gov.br/tv.

Canais: 07 NET, 118 SKY, 183 TVA, 903 Oi e 121 Via Embratel.

Em operação: Brasília Canal 51 UHF (Geradora da Rede) e 51.1 digital UHF; Gama (DF) Canal 36 UHF; São Paulo (SP) Canal 61.3 digital UHF; Salvador (BA) Canal 53 UHF; João Pessoa (PB) Canal 40 UHF; Recife (PE) Canal 55 UHF; Manaus (AM) Canal 57 UHF; Natal (RN) Canal 52 UHF; Macau (RN) TV Litorânea - canal 22- emissora de TV afiliada a TV Senado; Cuiabá (MT) Canal 55 UHF; Fortaleza (CE) Canal 43 UHF; Rio Branco (AC) Canal16 UHF; Rio de Janeiro (RJ) Canal 49 UHF (Zona Oeste).

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