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[06/08/2018] Brasília; Após 14 anos, inquérito contra Romero Jucá no STF é arquivado

CartaCapital

Foto: Divulgação

Líder do governo no Senado era investigado por suposto desvio de verbas públicas federais em obras no município de Cantá (RR)

Romero Jucá era acusado do crime de peculato

 

Após tramitar por 14 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto contra o presidente do MDB, Romero Jucá, foi arquivado por prescrição. Jucá, também líder do governo de Michel Temer no Senado, era investigado por peculato, cuja pena pode variar de dois a 12 anos de prisão.

 

O arquivamento foi determinado pelo relator do caso no Supremo, o juiz Marco Aurélio de Mello, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A denúncia do caso remonta a 2002, quando começou a ser apurado pela Justiça Federal de Roraima. Como Romero Jucá tinha foro privilegiado, o caso foi transferido para o STF dois anos depois.

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As investigações apuravam o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá, em Roraima, em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR afirmou que os dados colhidos durante as investigações foram insuficientes para "colher elementos indicativos ou comprobatórios da prática de delitos". 

Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.

Com cinco investigações, Romero Jucá também é um dos líderes de inquéritos autorizados pelo STF com base nas delações da Odebrecht. 

*Com informações da Agência Brasil 

 

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