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[10/04/2018] Brasília; ABIROCHAS e ABPM homenageiam autoridades responsáveis pelos avanços regulatórios do setor mineral

Umberto Goularte

Foto: Divulgação

Durante cerimônia realizada em Brasília, representantes do setor e parlamentares reforçaram a necessidade de aprimoramentos no ambiente de negócios para a atração de investimentos

         A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS) e a Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) realizaram, em Brasília, uma cerimônia para homenagear as autoridades que tiveram papel determinante na formulação do Programa de Revitalização do Setor Mineral, sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). Durante o encontro, as entidades fizeram a entrega de placas comemorativas às autoridades pela elaboração e participação no referido  Programa.

         Fundamentalmente o evento serviu para mostrar à comunidade mineral a importância da criação da Agência Nacional da Mineração (ANM) que vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral. Também teve como objetivo destacar os avanços positivos alcançados na legislação e sugerir mudanças no Código de Mineração, que devem produzir aprimoramentos no ambiente de negócios e atração de investimentos ao setor.

         O presidente da ABIROCHAS, Reinaldo Dantas Sampaio, falou da importância de apresentar esses avanços. Segundo ele, o encontro "nos dá a oportunidade de fazer os agradecimentos e homenagear as autoridades envolvidas, incluindo a equipe ministerial liderada pelo ministro Fernando Coelho Filho; com especial atenção ao apoio político que nos foi dado pelo Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia e pelas demais autoridades, senador e deputados relatores das matérias e que  concorreram para que houvesse os avanços regulatórios até aqui conquistados; mas, ainda temos pontos a serem aperfeiçoados, em especial com relação à incidência da CFEM sobre o setor de rochas ornamentais e as alterações no Código de Mineração”.

 

         O empresário e membro da ABIROCHAS, Armando Sousa, destacou a possibilidade de rediscutir a regulamentação do Código Mineral Brasileiro, "agora através de um decreto"  e destacou que "mais uma vez foi fundamental para o setor, a influência e ajuda do Presidente da Câmara dos Deputado Rodrigo Maia".

         O próprio Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve presente ao evento. Ele se mostrou feliz em ter participado desse trabalho mas disse que, no seu entendimento, a Câmara deve ter duas pautas fundamentais: "De uma delas já falei aqui, que é a segurança jurídica, para que o setor privado tenha certeza de que este é um país que não vai continuar mudando regras e a outra é a reforma do estado brasileiro, para que a gente tenha um estado que seja menor e para que no futuro possamos cobrar menos impostos de cada um dos cidadãos brasileiros".

         Palestrante sobre o Programa de Revitalização do Setor Mineral, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lobo, disse que "o programa traz de volta o setor da mineração ao foco do desenvolvimento, criando uma credibilidade internacional do País. Afinal de contas o Brasil é um país que tem uma enorme vocação mineral e acho que o nosso trabalho foi voltado para trazer de volta essa credibilidade".

         O relator da Medida Provisória que tratou da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e da distribuição dos recursos dos royalties da mineração a estados e municípios, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) foi um dos homenageados. Para ele, o Brasil está pronto para "explodir de crescimento", mas necessita basicamente de duas coisas: "Precisa de segurança jurídica, que é a estabilidade de regras e precisa de estabilidade política. O resto os empreendedores vão fazer. Nós temos riquezas naturais, mão de obra qualificada, capacidade empreeendedora e capacidade empresarial".

         O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral ( DNPM), que está sendo transformado em agência reguladora - a ANM -, Victor Hugo Froner Bicca, agradeceu a homenagem dizendo que "é um gesto nobre da ABIROCHAS e da ABPM no sentido de reconhecer o esforço que o Governo fez para promover essas mudanças que objetivam a revitalização do setor".

         Foram homenageados, além do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o Presidente da Câmara, o Deputados Rodrigo Maia, o Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o Deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) e a Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).  Do Ministério das Minas e Energia receberam homenagens o Secretário Vicente Lobo e o Diretor Geral do DNPM Victo Hugo Bicca. Escolhido como o Explorador do Ano, o empresário Anthony Polglase, da Avanco, também foi agraciado.

 

 

 

 

 

 

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