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[12/03/2018] São Paulo; Sepúlveda Pertence diz que advoga de graça para Lula e critica tempos de intolerância e punitivismo

Revista Forum

Foto: Divulgação

“Isso é o maior risco para a democracia”, afirma ex-presidente do STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence disse que advoga de graça para o ex-presidente Lula. “Também para o José Serra e o ex-presidente José Sarney e na criação da Rede, com Marina Silva. Tudo de graça. Só não para o Aécio Neves porque havia conflito. Presidenciáveis e ex-presidentes [trabalho] de graça”, afirmou a Letícia Casado na Folha.

Pertence contou que conheceu Lula há 40 anos e disse que tem uma relação de amizade com o ex-presidente. O advogado falou ainda sobre a intolerância: “Quero falar de uma angústia da qual participo, que é com ambiente de intolerância que se tem estabelecido nesses tempos de punitivismo. Seja nas assembleias, na imprensa, na conversa de botequim. Isso é o maior risco para a democracia. Passei 20 anos batalhando contra o regime autoritário. Acredito que nem nas fases mais agudas tenha havido tanta intolerância”.

Pertence explicou que se o petista for preso, “o caminho será pedir habeas corpus no STJ”. Ele criticou também a decisão do STF que permite a prisão antes do trânsito em julgado, após condenação em segunda instância. Questionado sobre uma possível rediscussão da questão pelo STF, ele destacou que “não se trata de caso Lula”. “É tese com fundamento constitucional sobre presunção de inocência e que interessa a todos os condenados. Para evidenciar a necessidade de o Supremo decidir a questão com efeito vinculante, basta dizer que há vários cidadãos que obtiveram, em termos liminares, HC para sustar a execução provisória da pena. Quatro juízes da segunda turma, quase sistematicamente, têm deferido liminar. A divisão do STF é patente e não favorece o tribunal.”

 

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