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[10/03/2018] Brasília; Cartas Marcadas: Judiciário está unido para prender Lula mesmo sem provas

Contra{Ponto}  -  contraponto.blog

Foto: Divulgação

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira 6, por unanimidade, o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua possível prisão.

A defesa de Lula foi ao STJ em janeiro, logo após a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 daquele mês. A argumentação era de que o ex-presidente não deveria ser preso enquanto existissem recursos à decisão, ainda que em outras cortes.

A preocupação dos advogados de Lula é a possibilidade de ele ser preso nas próximas semanas. Como a decisão no TRF-4 foi unânime, sobrou a Lula naquela instância só um tipo de recurso, os embargos de declaração, que podem apenas esclarecer pontos da sentença, mas não alterá-la.

Assim, quando o julgamento dos embargos for encerrado, o TRF-4 poderá autorizar o juiz de primeira instância, Sergio Moro, a determinar o cumprimento da pena. Isso ensejaria a prisão do ex-presidente.

Há duas possibilidades de evitar esse desfecho neste momento. A primeira é o STF decidir sobre um outro habeas corpus preventivo solicitado pela defesa de Lula. Em 9 de fevereiro, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, negou o pedido de medida liminar da defesa do ex-presidente. Fachin decidiu, também, submeter ao plenário da Corte a análise do caso, o que ainda não ocorreu.

A outra possibilidade de Lula não ser preso é o STF mudar sua jurisprudência atual, que permite a chamada execução provisória da pena – após o julgamento de segunda instância.

Tal jurisprudência é recente (foi firmada em outubro de 2016) e divisiva. Ela surgiu em uma votação por 6 a 5 e não é cumprida por alguns ministros do Supremo que veem a execução provisória como permitida, mas não obrigatória. Neste cenário, o STF pode reabrir a discussão sobre a prisão em segunda instância e rever sua jurisprudência, o que beneficiaria Lula.

Perseguição

Considerado um dos maiores especialistas em processo processo penal do Brasil, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence enfatizou o nível de perseguição que ex-presidente Lula enfrenta: “É pior, a maior (perseguição) desde Getúlio Vargas”, disse; recém-integrado à defesa do petista, Sepúlveda irá ajudar a traçar as estratégias para tentar impedir a prisão e garantir a candidatura de Lula, que é líder em todos os cenários de intenção de votos.

Com informações de Carta Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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